Housing Benefit (Crédito de Habitação)

https://www.gov.uk/housing-benefit

Informação traduzida através do site do governo (confirme no link mencionado em cima).

Elegibilidade

O Subsídio de Habitação – (Housing Benefit), pode ajudá-lo a pagar a sua renda se estiver desempregado/a, com um rendimento mensal baixo ou a receber benefícios. O Housing Benefit foi substituído pelo Crédito Universal.

Você pode fazer uma nova solicitação de Subsídio de Habitação (Housing Benefit), se alguma das seguintes situações se aplicar:

· está a receber o subsídio de invalidez grave ou tem direito ao mesmo.

· recebeu ou teve direito ao subsídio de invalidez grave no último mês e ainda é elegível para o mesmo.

· atingiu a idade da Pensão Estadual

· está em moradias apoiadas, centro de abrigo ou temporárias.

Se mora com seu parceiro

Só pode fazer uma nova solicitação de Subsídio de Habitação se:

· você e seu parceiro atingiram a idade da Pensão Estadual (Reforma).

· um de vocês atingiu a idade da reforma e começou a reivindicar o Crédito da Pensão (para vocês como casal) antes de 15 de maio de 2019.

Se você já tiver uma aplicação aberta.

Você continuará a receber o Subsídio de Habitação (Housing Benefit) se já o recebia antes de 15 de maio de 2019, mesmo que o seu parceiro/a tenha idade inferior a uma Pensão Estadual.

Se as suas circunstâncias mudarem e o seu Benefício de Habitação for interrompido, você não poderá começar a obtê-lo novamente, a menos que você e o seu parceiro sejam elegíveis para fazer uma nova reivindicação.

Você pode solicitar apply for Universal Credit se não for elegível.

Se você estiver em centros de acolhimento, ou habitações temporárias

Você pode fazer uma nova reivindicação se:

· você mora em acomodação temporária, como um B&B organizado pelo seu conselho.

· você se encontra num estado de refúgio para sobreviventes de abuso doméstico.

· você mora em uma casa de acolhimento ou centros designados para o efeito (como um hostel) que lhe forneça "cuidados, apoio ou supervisão"

Se você não recebe 'assistência, suporte ou supervisão' através da casa do acolhimento ou centros designados para o efeito, poderá solicitar o Universal Credit para ajudar nos custos de habitação – Universal Credit to help with housing costs.

Se você estiver em centros onde recebe apoio, poderá solicitar o Universal Credit para ajudar com outros custos de vida.

Situações na qual não pode reivindicar

Normalmente, você não receberá o Subsídio de Habitação (Housing Benefit) se:

· suas poupanças são superiores a £ 16.000 - a menos que você obtenha crédito de garantia de crédito de pensão

· você está a pagar uma hipoteca em sua própria casa – contudo, poderá obter suporte para juros hipotecários (SMI)

· você mora na casa de um parente próximo

· você já está a reivindicar o universal credit (a menos que esteja em um alojamento temporário ou com suporte)

· você mora com seu parceiro e ele já está a reivindicar o Subsídio de Habitação

· você é um estudante em período inteiro (full-time), a menos que sofra de invalidez

· você reside no Reino Unido como candidato a emprego na Área Econômica Europeia

· você se encontra na situação de asilo ou é patrocinado para estar no Reino Unido

· você está sujeito ao controle de imigração e a licença concedida afirma que não pode reivindicar fundos públicos

· você é um inquilino da coroa

· você atingiu a idade da Pensão do Estado, mas o seu parceiro não, a menos que você já tenha uma reivindicação existente antes de 15 de maio de 2019

Você poderá obter outras ajuda com os custos de habitação.

Caso contrário, você precisará de reivindicar o universal credit.

Como APLICAR

O Subsídio de Habitação (housing benefit) foi substituído pelo Universal Credit. A maioria das pessoas precisará de aplicar para Universal Credit.

Verifique se é elegível para o Subsídio de Habitação antes de aplicar.

Como você reivindica o Subsídio de Habitação depende se também está a fazer uma nova aplicação para outros benefícios.

Precisará de fornecer evidências para apoiar a sua aplicação.

Se você estiver a solicitar apenas o Subsídio de Habitação

Inscreva-se no conselho local (through your local council) se você estiver apenas a solicitar um novo benefício de habitação. Adicionalmente, pode fazer uma nova reivindicação mesmo que já esteja a receber outros benefícios.

Se você está a solicitar outros benefícios

Você pode reivindicar o Subsídio de Habitação como parte da sua aplicação para outros benefícios. Como você solicita o Subsídio de Habitação depende de qual benefício do qual está a solicitar.

Subsídio de Emprego, Apoio ao Rendimento ou Subsídio para Candidato a Emprego (Jobseeker’s Allowance)

Entre em contato com o Jobcentre Plus para solicitar o Subsídio de Habitação (Housing Benefit) junto com a sua aplicação para obter os seguintes benefícios:

· Subsídio de Emprego e Apoio

· Apoio ao Rendimento

· Subsídio de Desemprego

O Jobcentre Plus enviará detalhes do seu pedido de Subsídio de Habitação ao seu conselho (Council).

Jobcentre Plus

Telefone: 0800 055 6688

Telefone de texto: 0800 023 4888

Retransmissão do Reino Unido (se você não puder ouvir ou falar ao telefone): 18001 e 0800 055 6688

Segunda a sexta, das 8h às 18h

Saiba mais sobre as tarifas de chamadas (Find out about call charges)

Crédito de Pensão

Entre em contato com o Serviço de Pensões para solicitar o Subsídio de Habitação, juntamente com o seu pedido de Crédito de Pensão.

O Serviço de Pensões enviará detalhes do seu pedido de Subsídio de Habitação ao seu conselho (council).

Serviço de Pensões

Telefone: 0800 99 1234

Telefone de texto: 0800 169 0133

Retransmissão do Reino Unido (se você não puder ouvir ou falar ao telefone): 18001 e 0800 99 1234

Segunda a sexta, das 8h às 18h

Saiba mais sobre as tarifas de chamadas (Find out about call charges)

Crédito Universal

Normalmente, você não pode obter o Universal Credit and Benefit Benefit ao mesmo tempo (a menos que esteja em certos tipos de habitação temporária ou com suporte). Em vez disso, você pode obter ajuda para pagar a renda com o pagamento que receberá com crédito universal (Universal Credit). Você precisará pagar a renda diretamente ao seu senhorio.

Reivindicação antecipada e retroativa

Você pode reivindicar antecipadamente por até 13 semanas (ou 17 semanas se tiver 60 anos ou mais), por exemplo, se estiver a mudar-se. Você normalmente não receberá dinheiro antes de se mudar.

Você também pode obter sua reivindicação atrasada - pergunte ao seu conselho - ask your council.

Recorrer de uma decisão

Você pode pedir ao seu conselho que uma decisão sobre o Subsídio de Habitação seja reconsiderada.

Se você não estiver satisfeito com a resposta, poderá recorrer da decisão – appeal the decision.