Creches e Infantários (Childcare)


(Traduzido de acordo com o website do governo, https://www.gov.uk/government/publications/universal-credit-and-childcare/universal-credit-childcare-guide

Se estiver a receber Universal Credit, poderá reivindicar até 85% dos custos de assistência à criança que já ocorreram e que já pagou.

Você pode continuar reivindicando os custos de assistência à infância com seu Crédito Universal se for um trabalhador crítico ou se for um trabalhador não crítico que tenha acesso a serviços de assistência à infância registados.

Leia as orientações mais recentes sobre:

· Aceder a creches na Inglaterra (accessing childcare in England)

· Aceder a creches na Escócia (accessing childcare in Scotland)

· Aceder a creches no País de Gales (accessing childcare in Wales)

Pagamento antecipado de Infantários

Se você pagar mais de um mês de infantário com antecedência, poderá reivindicar até 85% dos custos se a assistência à criança for realizada. Pode reivindicar custos até de 3 meses de assistência à criança ao informar-nos com antecedência. Os pagamentos serão distribuídos pelo número de meses pelos quais você pagou.

Você não pode reivindicar os custos pagos antecipadamente se a/as crianças não usufruírem dos serviços.

Você não pode reivindicar nenhum dinheiro que o seu provedor de creche solicite que pague para manter um lugar para o seu filho, caso a criança não venha a frequentar essa cresce/infantário. Isso às vezes é conhecido como retentor.

O que você pode obter

O Universal Credit paga até 85% dos custos de assistência à infantário que você pague, até um limite mensal de £ 646,35 para 1 criança ou £ 1108,04 para 2 ou mais crianças.

Os custos de assistência à infância só podem ser reivindicados para uma criança dependente até 31 de Agosto após o aniversário de 16 anos da criança.

Qualificação para os custos de assistência à infantário através do Universal Credit

Você só pode obter custos com creche do Universal Credit se você, ou você e o seu parceiro:

· estão em trabalho remunerado ou aceitaram uma oferta de trabalho remunerado

· pagam pelos cuidados infantis da criança ou jovem relevante

Trabalho pago significa trabalho realizado para pagamento ou em expectativa de pagamento. Não inclui ser contratado por uma organização de caridade ou voluntária ou ser voluntário (onde o único pagamento são as despesas).

Se você tem um parceiro

Se faz parte de um casal, deve estar em trabalho remunerado ou ter aceito uma oferta de trabalho remunerado. Os custos de assistência à infância podem ser pagos se um parceiro estiver a trabalhar e o outro não puder cuidar da criança ou crianças porque eles:

· tem capacidade limitada para o trabalhar ou capacidade limitada para o trabalho e atividade relacionada ao trabalho

· cuidam de um adulto com deficiência grave ou criança com deficiência grave

· estão temporariamente ausentes do domicílio (por exemplo, no hospital, em residências ou sob custódia)

Se você está ausente do trabalho

Se você ou seu parceiro estiverem ausentes do trabalho, você ainda poderá obter os custos de creche do Universal Credit para creches existentes, se algum dos dois estiver a receber:

· Pagamento por doença legal

· Pagamento de Maternidade Estatutário

· Pagamento de Adoção Estatutária

· Pagamento de paternidade legal (incluindo pagamento de paternidade legal ordinário e adicional)

· Pagamento Parental Compartilhado Estatutário

· Subsídio de Maternidade

Prestadores de cuidados infantis

Você pode usar mais de um prestador de cuidados infantis. No entanto, para obter os custos de assistência do Universal Credit, a assistência à criança pela qual você paga deve ser fornecida por um provedor registado.

Deve estar a pagar os custos de cuidados infantis a prestadores de cuidados infantis registados ou aprovados.

Isso geralmente significa que o prestador de cuidados infantis está registado em uma destas organizações:

· Inglaterra - OFSTED

· Escócia - The Care Inspectorate

· País de Gales - Inspeção de Assistência Social e Serviços no País de Gales (CSSIW)

Pode usar mais de um prestador de cuidados infantis, mas precisará de relatar detalhes de todos os prestadores de cuidados infantis que estiver a usar para nos informar.

Informações que precisa de nos fornecer

Quando solicita apoios para financiamento de creches através do Universal Credit pela primeira vez, precisa fornecer as seguintes informações sobre seus pagamentos para cada criança:

· nome completo e o número de registo OFSTED do prestador de cuidados infantis;

· os detalhes de contato completos do prestador de cuidados infantis, incluindo endereço, número de telefone e nome do gerente;

· endereço em que a criança está sendo cuidada;

· custo total da sua creche;

· as providências que tomou caso compartilhe as responsabilidades das crianças com outra pessoa, por exemplo, um ex-parceiro.

É necessário relatar o custo total da creche antes do final do período de avaliação do Universal Credit, imediatamente após o período de avaliação em que pagou as taxas da creche. Pode fazer isso fazendo login na sua conta do Universal Credit (signing in to your Universal Credit account).

Quando receberá seus custos com a creche

Seus custos serão pagos como parte do pagamento do Universal Credit pelo período de avaliação em que você informar os seus custos de creche.

Se pagar mais de um mês de cresce da criança em um período de avaliação, terá quaisquer custos elegíveis de assistência distribuídos pelos períodos abrangidos pela assistência prestada a criança - até um máximo de três períodos de avaliação.

Quando é que os custos de Creche não podem ser pagos

Se parte de seus custos forem pagos por outra pessoa (por exemplo, por um empregador ou por meio de um programa ou esquema de trabalho), poderá reivindicar apenas o saldo restante, que é o valor que você, ou você e seu parceiro realmente pagaram.

No entanto, ainda pode ter direito a uma assistência infantil gratuita de 15 ou 30 horas, e o Universal Credit pode pagar pelos custos restantes de assistência à infância.

Relatar alterações nos seus acordos de assistência à creche

Deve informar quaisquer alterações em seus acordos de assistência infantil, sejam eles permanentes ou por um período limitado de tempo, entrando em contato com o Universal Credit.

As alterações que precisa nos informar podem incluir:

· um prestador de cuidados infantis que deixa de ser aprovado ou registado;

· alterações nas horas em que você e / ou o seu parceiro trabalham;

· alterações nos prestadores de cuidados infantis que você usa;

· alterações no custo da sua creche;

· se a criança não estiver mais com você ou você não for mais responsável por uma criança pela qual estava reivindicando os custos de cuidados infantis.

Entre em contato com a Universal Credit para nos informar sobre uma mudança de circunstâncias aqui, report a change of circumstances.

15 horas de creche gratis

Todas as crianças de 3 e 4 anos de idade na Inglaterra têm direito a 570 horas de assistência infantil gratuita por ano. Geralmente, são necessárias 15 horas por semana durante 38 semanas do ano, mas você pode optar por tomar menos horas por mais semanas, por exemplo.

Pode reivindicar a assistência infantil gratuita de 15 horas após o terceiro aniversário do seu filho/a.

Entre em contato com o seu prestador de cuidados infantis ou com o conselho local (local council) para obter mais informações.

30 horas de creche gratis

Se você estiver a receber o Universal Credit, poderá obter até 30 horas de assistência infantil gratuita (1.140 horas por ano, que você pode escolher como usar) se o seu filho/a tiver entre 3 e 4 anos de idade.

Se for elegível para as horas extras, pode se inscrever on-line para obter um código a ser entregue ao seu provedor registado para reservar o lugar do seu filho/a. Receberá horas extras assim que o próximo período começar.

Geralmente, pode obter 30 horas de assistência infantil gratuita se você (e seu parceiro, se você tiver);

· no trabalho ou obter licença parental, licença médica ou licença anual

· cada um ganha pelo menos o salário mínimo nacional ou salário mínimo por 16 horas por semana

Esse limite de ganhos não se aplica se trabalhar por conta própria e iniciou a sua empresa há menos de 12 meses.

Você não é elegível se:

· seu filho geralmente não mora com consigo;

· você ou seu parceiro têm um rendimento tributável superior a £ 100.000 por ano;

· você é de fora do EEE e seu cartão de residência no Reino Unido diz que não pode aceder fundos públicos.

Assistência infantil sem impostos

Você não pode obter assistência infantil sem impostos (Tax-free Childcare) ao mesmo tempo que solicita o Universal Credit.

Encontre informações mais detalhadas sobre creches sem impostos, aqui – Tax-Free Childcare na secção Childcare and Parenting.

O melhor esquema para si depende da sua situação. Pode usar o site do governo Childcare Choices para obter mais informações e descobrir qual é o tipo de apoio infantil mais adequado para você.

Assistência infantil gratuita (e educação infantil) para crianças de 2 anos

Se vive em Inglaterra e está a receber Universal Credit, pode obter educação infantil gratuita e assistência infantil para os seus 2 anos de idade.

Se você é elegível, a educação infantil e os cuidados infantis gratuitos:

· deve estar com um prestador de cuidados infantis aprovado (approved childcare pr